O governador de São Paulo, José Serra, sancionou na tarde desta quinta-feira dia 07 de Maio, no Instituto do Câncer de São Paulo, a lei antifumo, que proíbe o fumo em lugares fechados - públicos e privados - em todo o Estado de São Paulo.
O Projeto de Lei 577/2008 foi aprovado no dia 7 de abril por 69 votos a 18. Entre as emendas aprovadas pela Assembléia, uma determina que a lei só entre em vigor 90 dias após a sanção. Entre as outras modificações, a divulgação da legislação com uma campanha de esclarecimento e o ao auxílio às pessoas que desejam parar de fumar.
Onde o fumo será proibido
Diferente da Lei Federal 9.294/1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de tabaco, a lei paulista proíbe o fumo em todos espaços coletivos fechados e a existência de fumódromos. O texto também prevê punições ao proprietário de estabelecimento que não coibir o fumo.
A lei autoriza os responsáveis por bares e restaurantes a acionar a polícia para retirar fumantes dos estabelecimentos em casos de resistência. O dono do bar ou restaurante ficará responsável por afixar avisos sobre a proibição do fumo no estabelecimento.
O cigarro fica restrito à casa do fumante às vias públicas e aos espaços ao ar livre. A lista de lugares permitidos inclui instituições de saúde em que os pacientes estejam autorizados a fumar pelo médico responsável, as tabacarias e os locais de cultos religiosos em que o fumo faça parte do ritual.
A lei antifumo exclui da proibição quartos de hotéis e de motéis, segundo entendimento da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. O artigo 2º da nova lei cita hotéis e pousadas” entre os locais de proibição, no entanto, a lei não se refere aos quartos. A regulamentação da nova regra deve tratar desses detalhes, mas ainda não há data para que ela ocorra.
Redação Terra - Por Vagner Magalhães no artigo: Serra sanciona lei antifumo em São Paulo
10/05/2009 as 10:45 pm
“A lista de lugares permitidos inclui instituições de saúde em que os pacientes estejam autorizados a fumar pelo médico responsável (…)” Alguém saberia explicar???
12/05/2009 as 7:21 pm
Adorei esta lei, apesar que fumo e estou tentando parar…
20/05/2009 as 10:45 am
E no caso das discotecas que são verdadeiros “fumódromos”, como irão proceder? Vão ter que deixar um camburão da polícia de plantão nas entradas?
23/05/2009 as 5:22 pm
Concordo com a lei, apesar de ser uma fumante em recuperação(42 horas sem fumar)ninguém é obrigado a fumar(passivamente)quando não quer. Todos nós sabemos perfeitamente quantos malefícios nos causa o tabagismo, ótimo! O que me irrita é a crítica daqueles que não conhecem o que a nicotina é capaz de fazer com uma pessoa e só apontam o dedo. A briga é contra o vício, a defesa é da fumaça prejudicial e não das pessoas que fumam. Digo isto, porque não entendo porque o Excelentíssimo Sr. Governador de São Paulo em contrapartida não dispõe do mesmo empenho para disponibilizar para os fumantes um tratamento que os ajudem a parar de fumar. Muitos acham que não paramos, porque não queremos e não porque não conseguimos( é falta de vergonha, falta de força de vontade), porque muitos precisam de tratamento e ajuda pra vencer esta luta. E aproveitando esta lei muitos nos apontam, criticam, mas ninguém pergunta se queremos um tratamento efetivo ou ajuda que nos fizesse parar com o vício. Eu mesma já procurei no Sus no meu bairro algum tratamento que pudesse fazer e não encontrei em nenhum dos Postos de Saúde da região. Mas e quanto a bebida alcoolica? Porque aumentaram os impostos dos cigarros, elevando o valor de compra e não aumentam também os impostos sobre bebida alcoolica? Por experiênca própria sei muito bem que a bebida alcoolica faz tão ou mais mal quanto o cigarro. Que não concorda que me desculpe, mas concordo perfeitamente com aquele ditado: “O Ministério da Saúde adverte: Fumar é prejudicial à saúde, MAS BEBER É PREJUDICIAL À SAÚDE, À FAMÍLIA E A SOCIEDADE. Salvo as pessoas que “sabem beber”, quantas famílias já não foram destruídas por causa da bebida? Quantas pessoas foram mortas, por uma coisa banal porque um embriagado tinha nas mãos uma arma de fogo ou qualquer outra arma? Quantas pessoas morreram quando um que após ter enchido a cara de bebida, se sentindo um super-homem saiu às ruas dirigindo? Muito antes de perder o meu pai por causa do cigarro, eu já o havia perdido para o Alcoolismo. Concordo com a lei, mas acho também que somos um pouco perseguidos.
24/05/2009 as 2:04 pm
Uma notícia muito boa para a saúde de todos nós. Um abraço. Drauzio Milagres.
1/06/2009 as 4:13 am
Antes de ser dedurado e fuzilado quero lembrar que todo RADICALISMO é burro! Sou fumante sim, fumei por 20 anos, parei e recentemente voltei! Sei de TODOS os malefícios do fumo, e não só do fumo… alias temos tantos por ai!! Os que atacam os fumantes por aqui, talvez devessem andar de bicicleta até a Amazônia e por lá ficarem pelados e comendo folhas cruas!Viveriam até os 300 anos! Mas “radicalismo” de lado, percebem o “antagonismo” generalizado e gerado por este assunto?Não se equipara nem mesmo as discussões de futebol, religião etc. Mas preparem-se aqueles que defendem essa PROIBICAO, este é apenas o começo, seus filhos e netos saberão daqui ha 50 anos do que eu falo hoje: um mundo onde TUDO é controlado, cheio de regras, sem opções, sem criatividade com a Mao estatal não sua cabeça desde o nascimento… filhos somente nas datas do rodízio de procriação!…E assim por diante,
Alias será mais ou menos assim:
“Ministério da Saúde Adverte: Procriar pode causar Derrame, Infarto, Taquicardia” Estudo comprava que 98% das pessoas durante um ato de “fornicacao” sofrem alterações significativas em seu metabolismo!!
Disque/Call: 0800 NO 4 NICK
Detalhe que TODOS os anúncios no futuro serão em 2 línguas….em em 100 anos ….apenas uma!…para facilitar a vida do ESTADO!
Ninguém me tira da cabeça que a ANARQUIA seria a melhor opção, mas fala de uma ANARQUIA ORGANIZADA, seria possível? Duvido!! Então vamos esquecer os sistemas políticos, e vamos ao que rege o mundo com significativo sucesso!! A LIVRE ECONOMIA DE MERCADO!
Isso mesmo, REGRA BASICA DA ECONOMIA: OFERTA X PROCURA Recentemente viajei a Dubai, para quem não sabe pais predominantemente muçulmano, onde beber nas ruas é proibido, e TODOS os bares e casas noturnas fecham pontualmente as 02h00min da manha. Até ai sem novidades, um paraíso para freiras e chatos de plantão!…Mas o lugar tem seus encantos. No aeroporto Internacional de Dubai, dentro da ala de embarque Internacional no dos tantos corredores, tem 2 Bares , um deles FUMANTE e o outro NAO FUMANTE. Perguntem qual deles estava sempre cheio, animado, fétido e cheio de fumaça?….No outro bar limpinho, lembro de umas famílias com caras de Canadenses, tomando água e alguns sucos!…a tinha uma velhinha na cadeira de rodas com eles também….detalhe, que a pobre senhora não parava de olhar pra o bar de FUMANTES , acho que ela queria PITAR também! Ela estava triste e oprimida pela família dela, assim como todos nós seremos oprimidos pela mao PESADA do estado e pela alienação em massa da mídia do POLITICAMENTE CORRETO! Façam a LEI , mas deixem o mercado regular, quero ver Bares e Restaurantes e Boates NAO FUMANTES sobreviverem! Completando: Com relação a “pesquisas” de opinião publica, informo que além das manipulações de PRAXE, a forma que perguntam sobre a questão é no mínimo COERCIVA ou IMBECIS! do tipo: O CIGARRO FAZ BEM?….Lógico que faz mal, qualquer fumante sabe disso! Então não me venham com dados de pesquisas MONTADAS , deveriam sim deixar o MERCADO/CONSUMIDORES decidir Por falar em pesquisas MONTADAS, lembrei do Referendo do DESARMAMENTO, quanto era mesmo a porcentagem a favor???…..Puxa não deu né…..O POVO VOTOU CONTRA
FUMANTES UNIVOS , NÃO ESTAMOS SOZINHOS!!!
26/09/2009 as 9:25 pm
Tenho 54 anos, sou fumante há 40 anos, nunca fumei em local fechado, mesmo na época em que fumar era elegante, incluia, quem fumava fazia parte da turma, quem não fumava tava fora. O governo, que faturava muito com os impostos sobre esse produto, aceitava e incentivava a veiculação de comerciais que nos davam a sensação de estarmos fazendo a coisa certa. Nem nos davamos conta que estavamos enveredando por um caminho em que a volta era muito difícil, para alguns impossível. Naquele tempo não havia o Brasil do petróleo, apenas sonhava-se com isso, e o poder público queria faturar onde fosse possivel. Segurava-se o aumento do preço do cigarro, com medo que mais pessoas resolvessem abandonar o vicio, e o faturamento com os impostos fosse menor. Foi assim que me tornei um fumante costumaz, pelo incentivo ao que aparentemente era correto, ou no minimo aceitável, vc é homem, vc fuma. Quem não fuma é maricas, é fraco. Na minha roda todos fumam… Assim por diante. Então, depois de tanto tempo, quando o vicio já está enraizado em meu sangue e se transformou em doença incurável. Já tentei parar várias vezes, mas nunca consegui. Porque será. Talvez eu ainda viva da ilusão que fumar é sinal de masculinidade, mas a verdade é que não consigo. E agora, vem um doutorzinho, bossal, e diz exatamente o contrário, do que o poder público dizia nos tempos em que era essencial que você fumasse. Como se isso fosse curar essa minha doença, com se eu pudesse parar por mágica. Ai me dizem, você está proibido de fumar, fumar mata (Como se eu não soubesse). Mas o que é que não mata hoje em dia. Basta sair pelas ruas de São Paulo, a poluição do ar já é suficiente prá te deixar com os pulmões contaminados. Mas a industria e o progresso não podem parar. Viajar de avião mata. Basta pousar nesses aeroportos de pista curta em dias de chuva ou não, pra ver o risco que se está correndo. A última pessoa que me disse que iria viver mais do eu por que não fumava, morreu no trágico acidente, daquele vôo do Brasil para Paris. Agora me olham condenando mesmo quando estou fumando na rua, tenho que me esconder, para não ser discriminado. E vem um doutorzinho e diz que nem nas famosas charutarias não se pode mais fumar. TENHA PACIENCIA!!! ME POUPEM!!! O Cara não consegue fazer um governo que seja satisfatório, e vem inventar leis que possam melhorar a sua imagem. Vê se te encherga. Morrer, todos nós vamos morrer.Que fuma pode viver um pouco menos, ter uma qualidade de vida pior do que quem não fuma. Mas afinal o que qualidade de vida sem o meu cigarrinho, a minha cervejinha. Eu comecei a morrer, quando nasci. E não existe outro caminho. Eu não vou ser eterno se parar de fumar, nem o mais saudável do ser humano será. Quanta bobagem, quando discussão por nada, quanta discriminação, mais uma, num mundo em que existe tantas…………..