A lei antifumo começou a vigorar hoje, dia 07 de Agosto à meia-noite, com tranquilidade na capital paulista.
A lei prevê multa inicial de R$ 792,50 a R$ 1.585, dependendo do porte do estabelecimento, aos recintos que não banirem fumo e fumódromo, deixarem de colocar avisos sobre a lei em local visível e não retirarem cinzeiros.
O valor da sanção dobra em caso de reincidência. O terceiro flagrante rende suspensão das atividades por 48 horas e, na quarta infração, o gancho para o estabelecimento é de 30 dias.
A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo acompanhou até as 2 horas o trabalho de uma das quatro duplas de fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon que circularam pelas ruas da Vila Madalena.
À 0h a blitz começou no bar Posto 6, já com nenhum fumante dentro do estabelecimento. A calçada, no entanto, reunia muitas pessoas com cigarro na mão.
A dupla de fiscais acompanhada pela reportagem seguiu para o Bar Municipal, onde também já não havia cinzeiros sobre a mesa, as paredes estavam sinalizadas e os fumantes direcionados ao ambiente externo, por isso, nenhuma multa foi aplicada.
Os agentes da fiscalização seguiram por mais quatro bares, todos tradicionais na Vila Madalena, e não encontraram nenhuma irregularidade.
Alguns clientes aplaudiram, outros vaiaram a presença dos fiscais, mas o balanço final feito por Maria Cristina Megid, diretora do Centro de Vigilância Sanitária, conhecida como “xerife da fumaça”, foi positivo. “Saio dessa blitz com a certeza de que a lei antifumo já pegou.” Ela só lamentou o excesso de bitucas pelo chão. “O fumante vai precisar dar conta da sua sujeira”, disse Maria Cristina.
Já a reportagem do estadao.com.br acompanhou na madrugada o trabalho de fiscalização de uma equipe formada por quatro agentes, que atuaram nos bairros do Tatuapé e Itaquera, na zona leste de São Paulo.
No total, sete bares foram fiscalizados, dois deles em Itaquera e cinco no Tatuapé. Nenhum foi autuado. Em alguns dos estabelecimentos, os fiscais apenas orientaram os proprietários na colocação correta dos cartazes nas paredes internas.
Na Rua Coelho Lisboa, no Tatuapé, cinco estabelecimentos foram fiscalizados. Os fumantes estavam reunidos nas calçadas, em frente às casas noturnas. Na Black Steel, por exemplo, ao sair para fumar, eles tinham de deixar a comanda e um documento com os seguranças.
Já em locais como a balada Suzie Q, a saída foi livre. Os fumantes entrevistados pela reportagem foram unânimes ao dizer que os estabelecimentos deveriam possuir áreas destinadas ao consumo de cigarro.
Leia mais na reportagem do Yahoo
Veja aqui a campanha de conscientização do Governo de São Paulo sobre a lei antitabagista
7/08/2009 as 9:13 am
Ótima lei, assim as pessoas que não fumam e nunca fumaram, não têm acesso á fumaça tóxica qeu realmente faz mal à saúde!
8/08/2009 as 5:39 pm
Se as pessoas tivessem educação e bom senso de saber que fumar em local fechado faz mal a saúde essa lei nem precisaria existir. Mas ela será boa, nós não-fumantes não seremos mais obrigados a levar baforadas de nicotina. Abraços.
10/08/2009 as 1:38 pm
Fumei por 37 anos, mas sempre me preocupei com lugares fechados e, principalmente, lugares onde se come. Sempre achei absurdo fumantes acenderem um cigarro ao lado de quem estava comendo (isso mesmo quando eu fumava). É o que o Guilherme disse acima: é uma questão de educação. Beijos a todos e viva a lei (espero que dure).
10/08/2009 as 2:09 pm
Concordo com a Solange. Fumei durante uns 36 anos, tb. Além de não fumar dentro de um restaurante, por ex, não fumava dentro de qq casa ou automóvel. Nos últimos meses, não fumava mais do lado de ninguém, pois sabia que a fumaça incomodava. Meu constrangimento foi aumentando a tal ponto, que parar foi a melhor ou única solução.
Agradeço a esta nova lei antifumo de SP. Não sei se será um fogo de palha, como foi a lei seca, contra os embriagados, mas para mim , valeu! Foi o empurrãozinho que faltava para eu parar. Eu calculei que qdo a lei entrasse em vigor, eu já estaria me sentindo uma ex-fumante. Estou há 51 dias sem fumar e livre da dependencia química, psicológica que o cigarro representou na minha vida. Livre de adesivos… antidepressivos… cigarros… isqueiros… Graças a Deus, FOI!!!!